Liberado Ambiente de Testes do FGTS Digital
Os testes no FGTS Digital já começaram! Clique aqui para acessar.
O ambiente de produção limitada foi liberado para as empresas do Grupo 1 (faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016) e estará disponível até o dia 10/11/2023. Entretanto, neste momento, apenas as empresas do Grupo 1 terão acesso às informações dos trabalhadores e débitos do FGTS por meio da plataforma. A previsão para liberação aos demais grupos é 16/09/2023.
O período de testes é uma oportunidade para as empresas ajustarem seus processos internos e se prepararem para a entrada em produção do FGTS Digital, prevista para ocorrer a partir de janeiro/2024.
Conheça os Ambientes de Testes
Para facilitar a transição entre os sistemas utilizados para recolhimento do FGTS, as empresas terão a sua disposição um ambiente de testes para verificar os impactos das remunerações enviadas pelo eSocial e como o FGTS Digital irá internalizar esses dados.
Produção Limitada
No ambiente de Produção Limitada o FGTS Digital está integrado ao ambiente de PRODUÇÃO do eSocial (dados reais), possibilitando a emissão simulada de guias e o conhecimento de outras funcionalidades. Isto é, nesse ambiente não será possível o envio de dados fictícios, logo, todas as informações devem ser reflexo da REALIDADE.
Por isso, não realize simulações, pois tudo que for transmitido terá validade junto à RFB, INSS, CTPS Digital, Livro de Registro Eletrônico, etc.
Nesse momento, o foco é avaliar a realidade, ou seja, comparar as guias geradas pelo FGTS Digital com as guias emitidas pelo SEFIP/GRRF/Conectividade Social, a fim de identificar possíveis divergências e proceder com as correções necessárias. Posteriormente (a partir de 20/11/2023), o ambiente de produção restrita (pré-produção) será liberado, permitindo testes mais abrangentes.
Vale destacar que as guias emitidas não terão validade jurídica, não terão QRCode e não serão aceitas para pagamento no sistema
bancário. Durante o período de Produção Limitada os empregadores devem continuar realizando os recolhimentos via sistemas SEFIP/GRRF/Conectividade Social.
Se o empregador encontrar divergências nos valores devidos de FGTS entre o seu sistema de folha e o FGTS Digital, deverá revisar inicialmente todas as rubricas declaradas (vencimento, desconto ou informação). Deverá corrigir as incidências em cada rubrica e reenviar os eventos de remuneração para cada trabalhador, a fim de que os totalizadores do FGTS sejam reprocessados.
Para acessar o ambiente de Produção Limitada do FGTS Digital clique aqui.
Produção Restrita
O ambiente de Produção Restrita será liberado em 20/11/2023 e deve ficar disponível de forma permanente, paralelo ao ambiente de produção real. Serão utilizados os dados fictícios transmitidos pelos empregadores no ambiente de testes do eSocial (pré-produção).
O envio dos dados poderá ser feito pelo sistema de folha da empresa (webservice) ou pelo Portal do eSocial por meio do endereço: https://login.producaorestrita.esocial.gov.br/login.aspx.
Assim como no ambiente de Produção Limitada, haverá a geração de guias simuladas, sem valor legal. Será uma ótima oportunidade para empresas realizarem testes utilizando cenários diversos, como simular quanto será a multa rescisória (indenização compensatória) do FGTS.
O endereço de acesso a esse ambiente será divulgado em novembro/2023.
Cadastramento de Procurações
Todos os empregadores já podem acessar o FGTS Digital para realizar o cadastro básico (e-mail, telefone, frase de segurança) e antecipar o cadastramento de procurações para que terceiros possam acessar seus dados e representá-los no FGTS Digital, para quando houver a implementação efetiva.
*Por questões de segurança, o FGTS Digital não herdará procurações do e-CAC e/ou Conectividade Social, tornando necessário o cadastro de novas procurações (com validade máxima de 5 anos).
Cronograma de Implantação do FGTS Digital
Confira a seguir o cronograma de implantação atualizado do FGTS Digital:
- 19/08/2023: início da fase de testes em Produção Limitada para as empresas do Grupo 1 do eSocial (faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016).
- 16/09/2023 (previsão): início da fase de testes em Produção Limitada para as empresas dos demais grupos do eSocial (2, 3 e 4).
- 10/11/2023: término da fase testes em Produção Limitada.
- 20/11/2023: início da fase de testes em Produção Restrita para os empregadores de todos os grupos.
- 1º/01/2024: entrada em produção do FGTS Digital e substituição do SEFIP/GRRF/Conectividade Social para os débitos de FGTS de fatos geradores a partir da competência janeiro/2024.
Suporte aos Empregadores
Durante o período de testes as empresas terão acesso ao Serviço de Atendimento aos Usuários por meio dos seguintes canais:
- Formulário web (disponível a partir do dia 19/08/23) – empregador poderá descrever problemas de comportamento do sistema, dúvidas e sugestões etc.
- Chatbot com atendimento humano, caso as opções automatizadas não sejam suficientes para solução do problema (disponível a partir do dia 25/08/23).
- Whatsapp com atendimento humano (disponível a partir do dia 25/08/23).
- Dúvidas sobre lançamentos de bases de cálculo no eSocial devem ser direcionadas para o canal próprio desse sistema, via telefone 0800 730 0888 ou https://www.gov.br/esocial/pt-br/canais_atendimento.
Material de Apoio
Os empregadores também encontrarão um vasto material de suporte para conhecer melhor o sistema:
- Portal de notícias: www.gov.br/fgtsdigital
- Perguntas Frequentes: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/perguntas-frequentes
- Manual do Usuário: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual
- Vídeos FGTS Digital na Prática: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/videos